A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (15), requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR) de criação de grupo de trabalho destinado a discutir projeto de lei que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero. O projeto, que estava para ser analisado, foi retirado de pauta a pedido da relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a fim de permitir o aprofundamento das discussões sobre a matéria.

A proposição (PLC 122/06), de autoria da então deputada Iara Bernardi, altera a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716/89), dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e ao artigo 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT (Decreto-Lei 5.452/43). O objetivo do projeto é definir os crimes de preconceito e de discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero e estabelecer punição a quem discriminar essa parcela da população, a exemplo do que já acontece em relação ao preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.

Flávio Arns contou que acompanhou reuniões de grupos de homossexuais no Paraná e disse que, apesar de serem pessoas responsáveis e éticas, elas enfrentam muitos problemas. Destacou, por exemplo, as dificuldades de inserção no mercado de trabalho em razão do preconceito e da discriminação por parte de alguns empregadores, o que contribui para que sejam levadas à prostituição." Não queremos preconceito e desrespeito; queremos construção de dignidade e de cidadania"disse Arns.

As atividades do grupo de trabalho poderão culminar com a realização de uma audiência pública, que deverá contar com a participação de vários segmentos da sociedade.

Papa

Durante a discussão sobre discriminação, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) criticou a posição do papa Bento XVI, divulgada na terça-feira (13), queclassifica o segundo casamento como uma praga social. O senador afirmou que ficou pessoalmente ofendido com as declarações do Papa que, na sua avaliação, foi "infeliz" ao abordar a questão."Fiquei estarrecido com a opinião do Papa, pela autoridade que ele tem. Praga social é a pedofilia que acontece dentro da própria Igreja" afirmou.

Para Mesquita Júnior, o Papa fez uma crítica descomprometida com a realidade do mundo atual. Ele deveria ter destacado a questão do reforço da instituição da família, disse o senador, sem, no entanto, generalizar situações e denegrir as pessoas.